A Direcção Nacional de Património de Estado, até bem pouco tempo “viveiro” de funcionários que se alimentavam de corrupção, sofreu uma autêntica vassourada. Desde sexta-feira que conta
com novo director nacional, novo director nacional adjunto, novo chefe de departamento de coordenação/ gestão e novo chefe do sector de abates. Afinal domingo tinha razão. Caíram Argentina Maússe, Norberto Couto Xavier e Arlete Sitoi.
Bonifácio Dias é desde semana finda o novo Director Nacional de Património do Estado em substituição de Rodrigo César Mabote, ora falecido, no âmbito de uma remodelação efectuada pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Norberto Couto Xavier, visto pelas nossas fontes como principal peça do “puzzle” de corrupção naquela direcção, foi igualmente destituído da chefia do estratégico Departamento de Coordenação e Gestão.
Na senda de mudanças, não escapou Arlete Sitoi, até bem pouco tempo, chefe da Repartição de Abates.
Trata-se de decisões tomadas no rescaldo de uma investigação conduzida pelo domingo, durante ano e meio, que culminou com o envio da Inspecção Geral de Finanças à Direcção Nacional de Património do Estado.
Durante precisamente cinco edições, o nosso semanário foi buscando dados sobre funcionários que delapidavam bens públicos pertencentes a todos nós, e com provas documentais completas, desmascarou maus funcionários e esmiuçou o seu modus operandi por detrás da dinâmica de venda de viaturas do Estado fora da hasta pública e mediante envio de pechinchas aos cofres do Estado.
Observando para as exonerações feitas pelo Ministro das Finanças, podemos sublinhar que na prática, o governante deu-nos razão e desactivou a rede de corrupção que denunciámos ao longo de cinco edições.
O nosso Estado estava mesmo à saque.
Como funcionava
o esquadrão de abate
de viaturas do Estado
Vale a pena recordar. Geralmente a rede de abate retirava ilegalmente viaturas da hasta pública mediante negócio com terceiros, encaminhando pouquíssimos meticais nos cofres do Estado e ganhando muitos à porta do cavalo.
As nossas fontes falaram-nos de uma rede, em circuito fechado, que envolvia o exonerado chefe de Departamento de Coordenação e Gestão de Bens abatidos, Norberto Couto Xavier e alguns funcionários ligados à emissão de recibos, guias de entrega e títulos de adjudicação.
Uma viatura Nissan Patrol 4X4 MLX 46-96, na posse do assessor jurídico da Ministra da Administração Estatal, foi avaliado por 75 mil meticais na hasta pública.
No dia do concurso, Norberto Couto Xavier retirou a viatura com a promessa de devolvê-la na hasta pública seguinte. Ludibriou a Directora Nacional adjunta (a exonerada Angelina Maússe), mesmo na nossa presença, sob o pretexto de poucos concorrentes a terem visto na exposição-venda.
Provamos em edições passadas que o comprador, fora do concurso público, tratou apenas de acrescentar mais três mil meticais (3 000,00 MT) sobre valor fixado para licitação e partiu para a vida. Não tinha concorrente nenhum e tirar uns três mil meticais não custou mesmo nada.
Outro exemplo: o Mitsubishi L200 MLI 10-87, adquirido pelo senhor Luís Magalhães, também fora do concurso público, foi avaliada em apenas 25 mil meticais. Ele só precisou aumentar mais dois mil e quinhentos meticais e mesmo perante concorrentes que prometiam 135 mil meticais, adquiriu a viatura, circulando com a mesma há mais de um ano.
Vamos recordar agora a venda escandalosa do Toyota Coaster MMB 85-85, adquirido por Aires de Ornelas Neto . Avaliado em apenas 25 000 meticais., este comprador prometeu pagar 450 mil meticais ao Estado, contudo meteu nos cofres do Estado apenas 65 mil meticais.
O mesmo comprador adquiriu a Toyota Hilux 3.0 MME 65-62, avaliada por 65 mil meticais por 100 mil meticais, após prometer meter 500 mil meticais nos cofres do Estado.
Podíamos enumerar aqui vários outros casos. Contudo achamos que estes exemplos mostram como o Estado era enganado por maus funcionários. As provas destas operações estão disponíveis nas edições do jornal domingo dos dias 6 de Janeiro de 2013, 13 de Janeiro de 2013, 24 de Fevereiro de 20132, 5 de Maio de 2013 e 12 de Maio de 2013.
Foram estas edições que colocaram a nu o saque do Património do nosso Estado.
O QUE HAVIA DE COMUM NAS NEGOCIATAS?
Primeiro: tratava-se de negócio de viaturas retiradas e vendidas ilegalmente fora do concurso público.
Segundo: a venda de viaturas metia valores insignificantes aos cofres do Estado.
Terceiro: os compradores de viaturas, fora dos concursos públicos, não revelam interesse em aumentar grandes valores sobre os preços de licitação. Contentavam-se em propor uma ninharia. Ou seja: mais mil ou três mil meticais é dinheiro demais para satisfazer o Estado.
Quarto: Negoceiam as viaturas com funcionários da Direcção Nacional do Património do Estado, ferindo ao decreto 23/2007, de 9 de Agosto.
O próprio Ministro das Finanças (ler texto à parte) veio agora a público reconhecer que, a par deste modus operandi, alguns funcionários retiravam viaturas em bom estado e colocavam-nas no abate alegando estarem acidentadas.
As nossas fontes disseram que alguns funcionários da Direcção Nacional de Património do Estado, “capitaneados” por Norberto Couto Xavier, ex-chefe do Departamento de Coordenação e Gestão, estavam claramente a enriquecer neste “negócio”, pois subfacturando no custo da viatura, vendendo-a pelo preço mínimo em função da licitação, ganham milhões à porta do cavalo.
Sublinharam que os compradores de viaturas acabam metendo pouco dinheiro nos cofres do Estado, porque sabiam que, fora do circuito legal, tinham mais uma factura a pagar, geralmente mediante preço também inferior ao real valor dos bens abatidos.
De notar que Norberto Couto Xavier, visto pelas nossas fontes como “cérebro” das operações fraudulentas, trabalhava com uma rede composta porZulmira Delfina Mapulango, Arlete (chefe da Repartição de Abate de Viaturas, agora exonerada) e a senhora Maria da Conceição de Sousa.
Até ao fim da presente edição não sabíamos o que seria feito aos funcionários que ainda não foram demitidos. Contudo, apurámos que poderão ser alvo de processos disciplinares e criminais, pois o Gabinete Central de Combate à Corrupção já instaurou um processo-crime.
ARGENTINA MAÚSSE
Fontes próximas deste “dossier” disseram ao domingoque Argentina Maússe, que exercia funções de Directora Geral Adjunta do Património do Estado também cessou funções, em virtude de se aproximar a idade da sua reforma. O seu afastamento do cargo nada tem a ver com a onda de corrupção que campeia o sector.
