Todos os motoristas e cobradores dos transportes semi-colectivos, vulgo “chapas”, deverão possuir, a partir deste segundo semestre, cartões de identificação para o exercício da sua actividade
de transporte de passageiros.
De acordo com João Mathlombe, vereador de Transportes e Trânsito do Conselho Municipal de Maputo, trata-se de uma medida que visa a profissionalização da actividade do transporte de passageiros por parte do sector privado.
Destaque-se que o Conselho Municipal de Maputo tem vindo a desenvolver uma série de medidas visando estancar a onda de indisciplina que é levada a cabo pelos motoristas e cobradores dos “chapas” que efectuam o transporte de passageiros.
Até ao momento, vinha decorrendo o processo de revisão da Postura sobre Transportes Colectivos de Passageiros, tendo a nova versão proposta sido submetida à Assembleia Municipal para a sua aprovação. Este ponto, segundo soubemos, está agendado para a sessão do dia 12 de Julho próximo.
Com esta nova medida, as autoridades municipais pretendem igualmente assegurar que as infracções possam ser responsabilizadas directamente aos motoristas e cobradores e não ao proprietário da viatura que for autuada.
Neste quadro, a responsabilização dos proprietários das viaturas deverá resumir-se na apresentação dos documentos essenciais do veículo, como seja a licença, a apólice do seguro, entre outros.
Com efeito, caso seja encontrado um motorista ou cobrador sem o cartão de identificação, que o habilite para a prática daquela actividade, a responsabilização e a respectiva penalização irá recair sobre o proprietário da viatura.
Entretanto, nos próximos tempos deverá arrancar um período de formação e de capacitação de motoristas e cobradores, como forma de assegurar que estes possam ter um domínio das regras e posturas sobre trânsito e transporte.
Igualmente, prevê-se a contratação de uma empresa para a emissão dos cartões de identificação de motoristas e de cobradores dos “chapas”, que irá colaborar com o Conselho Municipal no tocante à fiscalização do cumprimento daquela medida.
Dados em nosso poder indicam que circulam apenas na cidade de Maputo acima de três mil viaturas, dedicando-se ao serviço do transporte privado de passageiros.
Benjamim Wilson
