O ocidente deve aprender de uma vez por todas que uma democracia é para se respeitar, e não impor modelos que obedeçam a vontades externas de agenda geopolítica económica. Temos a
Constituição da República que nos legitima como estado de direito.
O que se passa em Moçambique desde as eleições de 1994 obedece ao parecer jurídico-legal de um órgão de soberania com competência política e legislativa e cujo poder foi consolidado após 4 eleições legislativas. A Assembleia da República tem ainda competência de fiscalização e outras em relação a outros órgãos.
Tudo se baseia em resoluções, debates, comissões parlamentares e sessões plenárias.
Os assuntos que interessam aos moçambicanos são debatidos no esteio da democracia pelos actores políticos em representação da sociedade civil eleita pelo povo.
Ninguém pois, partido político, governo, países estrangeiros do G19, com propósitos na agenda que acalentem esperanças, poderá de alguma forma alterar as regras do jogo democrático, sem se constituir uma violação à Constituição da República e, neste caso, ameaça ao estado de direito e à segurança do estado moçambicano.
De lembrar que a Constituição mereceu uma revisão pontual em 2004.
Quem mais do que nós moçambicanos deseja uma democracia inclusiva? Sempre soubemos que a atitude da Renamo, de condicionar a sua participação nos pleitos eleitorais após a IV legislatura, a caminho das quartas eleições autárquicas e às segundas para eleição das assembleias provinciais, era uma artimanha estratégica sob orientação externa, desses actores obscuros em hotéis de 5 estrelas e embaixadas estrangeiras em Maputo. Mas estes actores não são tão novos assim. Trata-se dos mesmos estrangeiros que aquando do AGP defendiam Governo de Unidade Nacional para Moçambique.
Porque só agora a Renamo considera a lei eleitoral prejudicial, por não garantir paridade na Comissão Nacional de Eleições?
Usa-se de tudo, desde pressupostos falsos, insensatez política, parecendo ter atingido o culminar de conspiração há muito engendrada por adversários internos e externos do partido Frelimo e da República de Moçambique. Paira no ar a sensação de conspiração a movimentar-se na sombra e na calada, querendo constituir a Renamo como uma alternância sem ser alternativa política, sacrificando todos protagonistas políticos, sociedade civil e a Constituição da República.
Isso nunca! VO ANTA! Não o permitiremos.
Para eles tanto se dá…até parece que nunca tivemos eleições nem democracia.
É necessária muita imaginação, descaramento ou julgam-nos pretos subdesenvolvidos, a ponto de rasgar a Constituição para acomodar interesses estrangeiro na pátria amada.
Segundo Christine Lagard, directora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional) nos últimos 25 anos a desigualdade em países ricos e pobres tem vindo a aumentar. É que 0,5 por cento da população mais rica é dona de toda riqueza mundial. Eu pergunto porquê? Os projectos de desenvolvimento económico e infra-estrutural em Moçambique ou Angola ou de outros países africanos, têm alimentado com salários empresas estrangeiras do que nacionais desses países e seus familiares. Outro exemplo: para pôr em marcha o processo de extracção de gás natural, tem de agravar a sua dívida externa beneficiando instituições como a própria FMI. Vivemos sempre na mira da desestabilização económica por termos um compromisso que é luta contra a pobreza.
Moçambique surge como o pólo de crescimento económico contínuo e vive um clima invejável de estabilidade política na África Austral. De repente, uns alucinados, porque empenhados em renascer o espírito da conferência de Berlim (partilha de África), acharam ter descoberto o seu pivot político que lhes interessava manejar na tentativa de mudar o rumo político de Moçambique. Uma interpretação incorrecta do processo democrático saído do AGP deu azo a exigências ridículas à luz da lei e da razão.
Baseados na falsa questão vem desde então à procura de usar o argumento como arma de arremesso e pressão política contra o executivo de Armando Guebuza.
Não sendo pois de estranhar que a Renamo invoque sempre a necessidade de inclusão dos tais mediadores.
O AGP deixou de ter efeitos em Moçambique desde a tomada de posse do governo saído das eleições de 1994.
Os partidos políticos têm a sua agenda e, a título de exemplo, a participação em pleitos eleitorais. Se a Renamo acha que não deve participar, por achar não haver condições, esse é o problema da Renamo. Não vamos alterar a lei eleitoral porque a Renamo assim o entende e alguns doadores exigem. A Constituição está sempre sujeita à revisão, para esse efeito temos um instrumento: a Assembleia da República.
Se esses potencias mediadores da Renamo querem que haja uma alternância democrática em Moçambique que ajudem a oposição política a ser minimamente política e responsavelmente sustentáveis. Esse não deve ser o o papel do partido Frelimo
Moçambique coopera com os G19 e com outros parceiros de apoio ao Orçamento do Estado, mas esse apoio não deve ser refém de ameaças veladas por quem comparticipa. O G-19 é um parceiro de apoio programático do Governo. Caso o Governo moçambicano não aplicasse convenientemente os pressupostos do apoio, o G-19, nos encontros de avaliação, poderia manifestar a sua insatisfação. Mas não fica bem sair à rua e mandar recados.
