Duzentos e oito reclusos morreram no ano passado vítimas de doença em diferentes unidades prisionais do país. Deste número, 63 perderam a vida em consequência de Sida, 67 de tuberculose,
13 por broncopneumonia e 65 por causas desconhecidas.
A província de Nampula é a que apresentou mais casos de mortes de reclusos, com 70 óbitos, dos quais 50 na Penitenciária Industrial local e 20 na Cadeia Provincial. Manica ocupa a segunda posição com 33, seguida da Cadeia Central de Maputo com 25 e a da Beira com 19. As restantes províncias registaram menos de 15 casos.
Estes dados foram tornados públicos no decurso do I Conselho Coordenador do Serviço Nacional Penitenciário que decorreu entre 22 a 23de Maio no posto administrativo de Cafumpe, distrito de Gondola, em Manica.
Na ocasião, o Director Nacional de Controlo Penal, Execução e Medidas de Segurança, Samo Paulo Gonçalves, referiu que o HIV/Sida é apontado como sendo a doença mais frequente nas cadeias, a par da malária e tuberculose.
O nosso entrevistado disse que número considerável de reclusos está a receber tratamento antiretroviral. Outros simplesmente abandonam o tratamento, decisão que muitas vezes contribui para a morte de presos.
Samo Paulo Gonçalves acrescentou que no ano transacto as mortes aumentaram em 51 casos quando comparados com 2011, altura em que foram notificados 157 óbitos em todo o país devido a várias enfermidades.
No mesmo período, segundo Gonçalves, foram identificadas 11 reclusas grávidas que beneficiaram de consultas pré-natais. Com efeito, 26 crianças com idades que variam entre um e cinco anos, cujas mães encontram-se em cumprimento de pena, vivem nos recintos reclusórios.
Como medida imediata para inverter a situação de mortes por doenças nas cadeias, o Serviço Nacional das Prisões, em parceria com o Ministério da Saúde, introduziu serviços de saúde nas unidades prisionais e alocou profissionais capacitados para garantir assistência médica e medicamentosa à população enclausurada.
Presentemente funcionam quinze hospitais nas cadeias centrais, provinciais, e distritais atendidas por seis médicos, oito técnicos de medicina, três psiquiátricos, um agente de medicina, doze enfermeiros básicos e cinco agentes de serviço.
Comparativamente ao ano de 2011, os cuidados de saúde foram assegurados por oito médicos, três agentes de medicina, 15 enfermeiros básicos e cinco agentes de serviço.
Aumenta evasão de reclusos
Entretanto, no ano passado, 343 reclusos fugiram das 81 unidades prisionais. Desta cifra, 283 foram recapturados contra 276 em 2012, e 155 em 2011. O Director Nacional de Controlo Penal, Execuções e Medidas de Segurança referiu que no que diz respeito à estabilidade nos centros reclusórios, houve um redobrar de esforços por parte de todos intervenientes por forma a que diminuísse o número de fugas.
Com efeito, segundo apurou a nossa Reportagem, foram efectuadas 3.382 vasculhas nas unidades prisionais que resultaram na apreensão de 1.610 objectos e artigos proibidos na posse dos reclusos, destacando-se telemóveis, drogas, bebidas alcoólicas e instrumentos contundentes.
Reclusos com contratos
de trabalho remunerado
Respeitando o preceituado na legislação, e com o objectivo de melhorar as condições de vida dos presos e sustento familiar, foram retomados, a nível experimental, os contratos precários internos de trabalho remunerado para reclusos.
Nesta fase estão envolvidos 200 homens da Penitenciária Agrícola de Mabalane (Gaza) e 19 prisioneiras do Centro de Reclusão Feminina de Ndlavela (província de Maputo). As principais actividades praticadas são a criação de pintos para produção de frangos, construção civil, cultivo de arroz, hortícola, milho, instalação da linha de água, comércio, professorado e serviços diversos. Os produtos deste trabalho são vendidos para geração de renda para os reclusos e as direcções das cadeias.
Após esta fase, dependendo dos resultados da experiência, tenciona-se, a curto prazo, expandir a iniciativa para outras unidades prisionais abrangendo mais reclusos, principalmente os condenados a pena de prisão maior.
Para além destas actividades, em quase todas unidades prisionais estão em curso trabalhos que visam produzir alimentos para assegurar a suficiência alimentar nas prisões.
Domingos Boaventura
