O diálogo político Ministerial da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da União Europeia (UE) culminou com a concessão de um empréstimo no valor de 20 milhões de
dólares norte-americanos para execução do plano de actividades do organismo regional.
O encontro decorreu, em Maputo, tendo como protagonistas Moçambique e a Irlanda do Norte, que detêm a presidência da SADC e União Europeia respectivamente. O mesmo serviu para reaproximar as partes após longo período sem a realização deste tipo de diálogo.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Balói, na qualidade de anfitrião, desejou que a reunião seja um marco para o retomar de uma prática antiga prescrita nos acordos de Cotonou com o objectivo de revisitar áreas de parceria, redefinir prioridades, desafios e reforçar a cooperação.
Moçambique, na qualidade de presidente da SADC, deu um panorama da situação política de uma região que vem registando desenvolvimentos assinaláveis, dos quais alguns com apoio e parceria da UE.
“Em termos de política e segurança, a região goza de relativa paz e tranquilidade, havendo esforços com vista a consolidação da democracia e instituições democráticas e boa governação por via da realização de eleições regulares”, frisou Baloi.
Em seguida realçou que o Diálogo Político Ministerial entre a SADC e UE realizou-se após a assinatura do Acordo-Quadro de Paz e Segurança para a República Democrática do Congo e região, em Adis Abeba, a 24 de Fevereiro passado, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU).
Destacou, igualmente, progressos alcançados no Zimbabwe com a realização do referendo a 16 de Março corrente, no cumprimento do Acordo Político assinado em 2008.
E por fim citou o caso de Madagáscar cuja exiguidade de recursos ditou o adiamento das eleições presidenciais e parlamentares, previstas para 8 de Maio e 25 de Julho do ano em curso.
“Estamos convictos que até lá as condições terão sido criadas para a realização das referidas eleições que culminarão com a reposição da ordem constitucional naquele país da SADC”, sublinhou o ministro.
O representante da União Europeia, Gerard McGovern, explicou que trata-se do primeiro diálogo a ser realizado entre os dois organismos nos últimos cinco anos, cenário que deve ser invertido, pois os parceiros devem reunir-se regularmente para discutir sobre os desafios de ambas partes.
“Neste diálogo, discutimos sobre o Zimbabwe no que tange às restrições que pensamos que serão revistas em função dos progressos registados”, explicou McGovern.
O Secretário Executivo da SADC, o moçambicano Tomáz Salomão, destacou as recentes reformas institucionais operadas no secretariado da organização e a assinatura do Acordo de Contribuição para o apoio à Integração Económica e Regional como um marco histórico e digno de celebração.
“A assinatura do Acordo de Contribuição é uma clara demonstração das relações de amizade existentes entre a SADC e UE”, assegurou o secretário executivo da SADC.
