– afirma, Procurado-geral da República, Beatriz Buchili
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, destacou a relevância da figura do assistente no processo-crime, incluindo nos crimes referentes ao terrorismo.
Segundo defendeu esta manhã em Maputo por ocasião da abertura do Ano Judicial-2022, não se pode pensar que o combate ao terrorismo ou outro tipo de criminalidade organizada é somente tarefa das instituições de administração de justiça.
“Para além da contribuição por via das denúncias e de outras formas de colaboração na prevenção e combate à criminalidade, assinalámos a relevância da figura do assistente, como um dos sujeitos processuais cuja actividade concorre para a descoberta da verdade”,
afirmou Buchili.
Justificou que traz esta referência na perspectiva de atrair a atenção para o recurso a ela, pois, permite ao ofendido, lesado, entre outras pessoas, intervir directamente nas diversas fases do processo, oferecendo as provas que detiverem e requerer diligências que forem necessárias.
Explicou que a participação activa do assistente no processo e no esclarecimento dos factos é um dos mecanismos de actuação conjunta na realização da justiça, permitindo a celeridade processual e evita situações de busca de quem terá fraquejado numa ou noutra situação de interesse comum.
