Gestores de resíduos sólidos urbanos pertencentes a cerca de 25 países africanos reuniram-se semana passada na cidade de Maputo para troca de informações e experiências sobre melhores práticas de gestão de lixo.
Tratou-se de um encontro em que os participantes não só partilharam conhecimentos sobre a gestão de resíduos sólidos como também serviu de base para a criação de uma Plataforma Africana de Cidades Limpas.
A cidade de Maputo, na qualidade de anfitriã, apresentou as diversas formas do sistema de funcionamento da gestão de resíduos sólidos, com destaque para o projecto-piloto dos “3R” (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), que decorreu na capital do país de Março de 2013 até ao mês de Abril que hoje termina, contando com o forte apoio da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA).
No acto do lançamento da referida plataforma, os participantes apontaram como meta o ano de 2050, para atingir as desejadas cidades limpas ao nível do continente africano.
A plataforma preconiza, entre outros objectivos, a partilha de conhecimentos de boas práticas entre os países, a promoção de investimentos na gestão de resíduos sólidos, a monitoria dos programas de actividades, a produção e publicação de relatórios no sistema “website”, bem como apoios aos governos locais.
O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Celso Correia, disse que o nosso país acolheu aquele evento numa altura em que as questões ambientais continuam no centro da agenda global e de prioridade de governação nacional, colocando-se maior responsabilidade nas acções que visam a promoção de um desenvolvimento sustentável, inclusivo e integrado.
Correia acrescentou que no âmbito da promoção das cidades limpas em África se afigura pertinente a melhoria e desenvolvimento de recursos humanos especializados na área de resíduos sólidos.
O titular da pasta do ambiente defendeu ainda que os sistemas de gestão de resíduos sólidos devem ser sustentáveis do ponto de vista financeiro, com taxas de limpeza ajustadas à realidade e outras fontes de receitas, através da geração de energia baseada na reciclagem.
Devemos caminhar para uma adequada distribuição de competências e responsabilidades entre os vários intervenientes do sector, fortalecendo o quadro legal no âmbito da responsabilidade do produto e a melhoria do sistema de fiscalização. Continuamos com o desafio de, como continente, trabalhar colectivamente para ter acesso a conhecimentos cada vez mais descentralizados, recursos e tecnologias mais sustentáveis, frisou Celso Correia.
Como destacou aquele governante, a criação da Plataforma Africana de Cidades Limpas é uma oportunidade para uma maior colaboração e construção de sinergias entre os governos locais e centrais ao nível do continente, bem como de contribuição para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Lixo é fonte de renda
– defende David Simango, edil de Maputo
O presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, na qualidade de anfitrião do evento, defendeu que os resíduos sólidos, em muitas partes do planeta, constituem uma fonte de renda para muitas pessoas.
O edil referiu que as actividades de reciclagem e reaproveitamento de resíduos contribuem, não só para a preservação do ambiente, como também são fonte de geração de trabalho e de renda para o sustento.
Destacou que o mundo está a avançar no sentido de mudar a forma como o Homem deve lidar com o meio ambiente, clamando por uma economia cada vez mais verde, assim como pela adopção de boas práticas ambientais, tais como a conservação dos solos, uso racional dos recursos hídricos, colecta selectiva e destino adequado dos resíduos sólidos.
Todos temos dito e ouvido dizer que “o futuro do nosso Planeta e a qualidade de vida das gerações vindouras dependem do que fizermos hoje”, sobretudo no que tange à gestão de tudo quanto o possa afectar, nomeadamente a gestão dos resíduos sólidos. Efectivamente, o crescimento demográfico das nossas cidades e a consequente pressão para a sua urbanização têm tornado os problemas da gestão de resíduos cada vez mais evidentes, frisou.
Nos países africanos, de acordo com o edil, a maioria da população ainda reside no campo ou em assentamentos informais, em geral, próximo dos grandes agrupamentos urbanos, onde a gestão de resíduos sólidos ainda é bastante pobre.
De acordo com David Simango, não podemos ter dúvidas de que, no futuro, poderemos sofrer na pele os efeitos no ambiente da gestão pouco criteriosa de resíduos.
Em grande parte dos nossos países, o produtor do lixo não tem nenhuma responsabilidade sobre tal acto. Ele produz o lixo e alguém se encarregará de lhe dar o tratamento que entender. Ou, no pior dos casos, a natureza se encarregará da “gestão”. Namaioria dos nossos países, o lixo não é pago, o que empobrece ainda mais a capacidade de gestão correcta dos resíduos sólidos, sobretudo nas grandes cidades africanas, disse.
No caso de Moçambique e, na cidade de Maputo em particular, segundo o edil, apesar de se ter introduzido uma taxa de lixo, a gestão de resíduos continua a ser um grande desafio, do ponto de vista ambiental, se se considerar que a maior parte de resíduos sólidos produzidos é subaproveitado e, quase sempre, depositada em lixeiras a céu aberto.
A reciclagem e o reaproveitamento de resíduos são, ainda, processos pouco conhecidos. O processo de depósito e recolha de resíduos é feito sem a prévia separação, sendo tudo depositado nos mesmos contentores municipais. Permitam-me enaltecer a JICA, Agência Japonesa de Cooperação Técnica, pelo apoio dado desde 2013, com vista a implementação do Projecto de Promoção de Actividades de depósito e recolha selectiva de resíduos, o chamado “3R”, destacou.
“O futuro de África
está nas mãos dos africanos”
– Tadahiko Ito, Ministro do Ambiente do Japão
O Ministro do Ambiente do Japão, Tadahiko Ito, defendeu que, com o lançamento da Plataforma Africana, o futuro do Grande Continente está agora nas mãos dos africanos.
Conforme destacou o governante nipónico, o seu país está aberto a iniciativas em prol de um ambiente são, que até pode abrir possibilidades para apertos de mão num clima ambientalmente aceitável.
Ito referiu que no momento em que se celebra quatro décadas de relações entre Moçambique e o Japão, a plataforma ora criada resulta do “TICAD VI” e da recente visita que o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, efectuou aquele país nipónico.
Apelo a todos para participarem na plataforma, que é uma boa iniciativa para uma melhor gestão de resíduos. Esperamos que Moçambique e, Maputo em particular, tenha um papel principal no processo. Desejamos que, dentro de poucos anos, possa haver projectos concretos sobre boas práticas, referiu.
O governante nipónico manifestou o desejo de parte das actividades que venham a ser desenvolvidas no âmbito da Plataforma sobre Cidades Limpas possam ser partilhadas no decorrer do “TICAD VII” , previsto para 2019.
Texto de Benjamim Wilson
