Trabalhar de forma conjunta para expandir estratégias conducentes ao empoderamento da pessoa deficiente constitui prioridade do Governo, através do Ministério do Género, Criança e Acção Social, e seus parceiros.
Esta pretensão foi manifestada, semana finda, num encontro entre o Governo, Organizações Não Governamentais (ONG) que trabalham na área de reabilitação de pessoas portadoras de deficiências dentro das comunidades.
No encontro, as diferentes organizações e associações partilharam as suas experiências de advocacia em torno dos direitos das pessoas com deficiência e da prestação de apoios a este grupo, através de Programas de assistência e encaminhamento dentro das comunidades.
Annemarie Gindorfer, representante da Organização Ligth For The World, uma ONG que implementa o Programa de reabilitação de pessoas com deficiências nas comunidades desde 2008, defendeu o envolvimento das famílias nestas acções, sendo que, “ elas são treinadas para que saibam como ajudar e cuidar do seu parente com deficiência e também para que tenham consciência de que este grupo especial tem os seus direitos. Para ela,“eles não devem ser fechados em casa ainda que a intenção seja de protegê-los pois, têm o direito de ir à escola e de ter acesso a outros serviços que muitas vezes lhe são restringidos”, afirmou.
Ainda na sua intervenção, a representante da Ligth For the World referiu que para maior impacto, parte das actividades tem sido realizadas por activistas também portadores de deficiências vivendo nas respectivas comunidades, o que na sua óptica contribuiu para maior encorajamento e incentivo das famílias nesta causa.
Outra mais-valia por ela apontada, é o fabrico de meios auxiliares de apoio como cadeiras, muletas, e outros, com base em materiais locais.
Entretanto, de acordo com a interlocutora, uma das fragilidades destes programas reside no facto de o financiamento ser disponibilizado apenas por ONG’s, o que, no seu entender, acaba por comprometer a sustentabilidade do mesmo.
“O desenvolvimento deve ser inclusivo, isto é, as políticas e Programas do Governo devem incluir este grupo especial e alocar recursos financeiros para garantir a sustentabilidade dos mesmos”, apontou.
Aliás, para Abel Machavate, da Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO), garantir a expansão da estratégia de Reabilitação nas comunidades requer que “o Governo ponha em prática as políticas de protecção já desenhadas e empodere os portadores de deficiência”.
Por seu turno Paulo Hansine representante da Associação moçambicana dos Amigos de Raoul Follerau (AIFO) referiu que a resposta correcta para a realidade do país está relacionada com o respeito ao principio da Convenção das pessoas com deficiência que é a não discriminação. Segundo ele a estratégia da Reabilitação com base nas comunidades constitui uma forma de garantir a implementação dessa Convenção.
Com efeito, de acordo com Eufémia Hamela, Presidente da Associação das Mulheres com Deficiência, “já temos uma legislação e uma Convenção que Moçambique ratificou sobre os direitos das pessoas com deficiência, o que esta a faltar é o cometimento das entidades e pessoas, sublinhou.
EM SOFALA
Cinco mil famílias beneficiam de apoio à Reabilitação
Mais de cinco mil famílias estão a beneficiar do Programa de Reabilitação de pessoas com deficiência baseada na comunidade.
De acordo com Annemarie, responsável pela organização Ligth For the World, esta organização também está a trabalhar na reinserção das crianças com deficiência nas escolas locais.
Ainda na província de Sofala, esta organização conseguiu identificar cerca de 100 crianças e jovens sofrendo de epilepsia e que estão a beneficiar de medicação.
Contudo, a nossa interlocutora referiu que ainda existem desafios para se alcançar a inclusão e empoderamento desta classe. “Nas escolas temos enfrentado atitudes discriminatórias por parte de professores e técnicos de saúde quando se reintegra algumas crianças as salas de aula e no acompanhamento médico de crianças doentes. Segundo considerou, “por ignorância temos professores que não sabem que este grupo espacial também possui as suas habilidades. Se não escrevem com as mãos, escrevem com os pés”, argumentou.
De referir que este Programa iniciou em Sofala em 2008, tendo em 2012 contado com a colaboração do governo provincial. No momento, o programa está a ser implementado nos distritos de Dondo, Búzi e Gorongoza . Recentemente, o mesmo iniciou no distrito de Nhamatanda.
Para além de Sofala, este Programa está a ser implementado na província de Nampula onde as actividades estão a ser realizadas pela ADEMO (Associação dos Deficientes de Moçambique).
Texto de Luísa Jorge
