O reassentamento das famílias residentes dentro dos limites do Parque Nacional do Limpopo, na província de Gaza, continua problemático uma vez que as poucas famílias até aqui abrangidas clamam pela canalização de água para o consumo, energia eléctrica, espaços para produção de comida, entre outras condições prometidas durante as negociações.
O projecto sobre o reassentamento das famílias que vivem no interior no Parque Nacional do Limpopo (PNL) iniciou em 2008 e está previsto para o seu término em finais do próximo ano, 2018. Trata-se de famílias que são dependentes de agricultura e criação de animais, sobretudo gado, para a sua sobrevivência.
A medida que abrange oito aldeias está inserida no plano do aprovisionamento daquele parque, no combate ao conflito Homem-fauna bravia, bem como o combate à caça furtiva que já tomou contornos alarmantes naquelas bandas da província de Gaza. Actualmente, até as pequenas espécies, como é o caso de gazelas e impalas, não escapam à acção criminosa de alguns populares.
Quando iniciou o projecto, os gestores do PNL haviam prometido uma casa do tipo II, campo para a prática de agricultura para cada família, para além do fornecimento de água e corrente eléctrica.
Devido à sua complexidade, o projecto teve muitos intervenientes, como é o caso do Ministério do Turismo, da Administração Estatal, através do Instituto Nacional de Gestão de Calamidade, do governo local, assim como do PNL, mas nenhum deles foi até aqui capaz de flexibilizar o processo.
Para o efeito, recentemente foi formada uma Comissão de Reassentamento, constituída por funcionários do PNL, cuja missão é de, entre várias, reunir condições para reassentar todas as famílias que foram abrangidas pela medida.
A verdade é que decorridos oito anos desde que o processo arrancou só foi possível transferir 485 famílias provenientes de três aldeias, nomeadamente, Macavene, Nangueve e Massingir Velho. Falta ainda por reassentar mais de 1300 afectadas que vivem nas aldeias de Mavoze-sede, Machamba, Chimangue, Bingo e Makandazulo.
A Reportagem do domingo que trabalhou recentemente no distrito de Massingir soube que estão em curso as obras de construção de mais casas e a limpeza de campos de cultivo para agricultura, os quais poderão ser ocupados por estes dias.
Neste momento existem cerca de 30 casas concluídas, e outras tantas outras cujas obras prosseguem. A perspectiva é que sejam concluídas em Abril próximo.
De acordo com o plano de reassentamento, as populações de Bingo serão deslocadas para o povoado de Chitar, enquanto as famílias de Mavoze-sede serão divididas em duas partes, sendo uma para Macuachane e outra em Canhane.
Entretanto, no momento em que as autoridades desenvolvem ideias para a efectivação do projecto é que a população já reassentada levanta problemas. Por exemplo, e segundo as informações colhidas dos residentes do bairro Banga, desde o ano de 2013, as autoridades apenas entregaram casas.
Por causa disso, neste momento aquelas famílias deparam-se com inúmeras dificuldades, com maior destaque para a falta de água para o consumo e lugar para reiniciar com a sua actividade agrícola.
Referem que as condições oferecidas são revoltantes, pois não espelhem aquilo que foi prometido pelas autoridades quando foram solicitados para se mudarem do anterior bairro.
Segundo os seus relatos, por exemplo, desde que se mudaram para Banga nunca tiveram acesso à água potável. No local foi montado um fontanário, mas que nunca jorrou água. Para tê-la compram cada bindon a 10 ou 20 meticais, em alguns indivíduos que a trazem através dum camião-cisterna. Outros buscam-na no Rio dos Elefantes que dista a 7 quilómetros daquele bairro.
PEDIDO DE SOCORRO
Os moradores do bairro Banga têm estado a apresentar estas e outras preocupações a várias autoridades e pedem uma intervenção o mais rápido possível com vista a usufruírem dos seus direitos.
Facto curioso é que nenhuma actividade benéfica foi apresentada pelos moradores daquele bairro, talvez porque andam amargurados. Aliás, há entre eles quem diz que o projecto foi mal concebido porque algumas casas estão sem janela, nem casa de banho.
Falando para a nossa Reportagem, alguns moradores daquelas comunidades referiram que as irregularidades que foram cometidas ao longo do projecto fazem com que haja dificuldades na integração dos restantes cidadãos nos novos bairros.
No local ficámos também a saber que decorrem negociações com 165 moradores das aldeias de Machamba e 135 de Chimangue para se iniciar a sua transferência. Entretanto, estas exigem melhores condições de vida e garantia de emprego para os jovens.
Fenias Mongóe, que foi reassentado no bairro Banga, disse que aquela comunidade está a sofrer, tem falta de tudo, desde comida, até vestuário. Segundo ele para ter um sustento é necessário desenrascar, porque já não tem onde cultivar.
Lembra que quando foram transferidos haviam promessas de canalização de uma cesta básica mensal para um período de cinco anos para suprir o sofrimento, uma vez que no novo bairro não tem mais outro sítio para produzir. Também havia promessas de um hectare de terra para continuarem a praticar a agricultura.
“Desde que nos mudámos para aqui nunca recebemos a tal cesta básica, nem o espaço para abrirmos as nossas machambas. O espaço para agricultura chegou para um grupo, há muita gente que ainda não tem onde cultivar desde 2013”, disse Mongóe.
Por sua vez, Frederico Ngovene disse que há alguns anos foi montada uma motobomba, mas que nunca beneficiou aquela comunidade, alegadamente porque não tem a capacidade de bombear a água do rio para aquele bairro.
“Agora produzimos e vendemos o carvão vegetal ou lenha para resolvermos os nossos problemas, como por exemplo comprar água, comida, entre outras necessidades. Mas isso não é suficiente porque nós já estávamos habituados a tirar a comida da nossa machamba, agora não, temos de comprar, mas isso é para quem tem dinheiro”, disse.
ESTAMOS A TRABALHAR
PARA SATISFAZER A TODOS
O coordenador do projecto de reassentamento das famílias que vivem no interior do Parque Nacional do Limpopo, Sérgio Bié, disse que várias actividades daquele projecto estão em curso, há todos os níveis e citou o exemplo das obras de construção de 99 casas em Salane para uma parte das famílias que reside em Makandazulo.
Falando sobre o problema de abastecimento de água no Banga disse que o mesmo se deveu à vandalização sistemática da motobomba que foi montada para aquela comunidade. Neste momento estão em curso trabalhos da sua reabilitação.
“O sistema de abastecimento de água em banga funciona na base de combustível assumido pelo PNL. Por mês gastamos 200 litros de combustível para garantir o seu funcionamento. Mas a população não está a colaborar, pois aquele equipamento foi vandalizado várias vezes. Em consequência disso ficamos parados. Neste momento estamos a reabilita-lo”, referiu.
Acrescentou no âmbito do projecto foi definido um pacote de responsabilidade dos sectores, como é o caso da electrificação, que está na responsabilidade da Direcção Provincial dos Recursos Minerais.
“Este sector está a trabalhar, fruto disso é que na comunidade já foi montado um posto de transformação. O que acontece é talvez falta de informação. Algumas pessoas dizem que tem de ser o Governo a fazer a instalação da corrente nas casas, mas não é isso que foi acordado”,explicou Bié.
Acrescentou que a sua direcção está a trabalhar com as comunidades de forma a esclarecer tudo sobre o projecto, pois há pontos que precisam de serem esclarecidos. “No pacote sobre o reassentamento daquelas famílias não inclui a cesta básica. Terminámos recentemente a limpeza dum espaço de 15 hectares que será atribuído a 112 famílias do Banga para produzirem comida. Demorámos entregá-los porque estávamos no processo de limpeza, cada família vai receber 0,12 hectares”, disse.
