VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS: Estado vai pôr ordem na utilização de “drones”

Texto de Benjamim Wilson
benjamimwilson31@gmail.com

Antes problema dos outros, hoje o uso de veículos aéreos não tripulados, ou simplesmente “drones”, começa a ser preocupante também em Moçambique, havendo, inclusive, relatos de episódios de colisão com aeronaves. Para já, as ideias convergem na necessidade de se estabelecer um quadro jurídico-legal para pôr ordem e disciplina no manuseio destes aparelhos.

Em vários pontos do mundo, mormente nalgumas cidades europeias, são sistematicamente reportados casos de “drones” que chocam com aviões, pondo em risco a vida das pessoas a bordo. O tema é de dimensão tal que já foi levado à autoridade da União Europeia que superintende a área de aviação civil. Em Portugal, por exemplo, foram registados em 2016, pelo menos, 31 incidentes com estes aparelhos.

Também em Moçambique já foram reportados alguns casos de choques entre aviões comerciais e veículos aéreos não tripulados, tendo como consequência a danificação das aeronaves, com a agravante de nem sequer conhecer o dono dos aparelhos envolvidos nos acidentes.

É neste contexto que, quanto cedo, o país está a trabalhar para regrar o manuseamento destes aparelhos. Espera-se que entre finais de Janeiro e princípios de Fevereiro esteja corporizado o primeiro documento sobre a matéria, naquilo que constituirá a antecâmara da proposta de decreto a ser submetida ao Conselho de Ministros.

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