DÍVIDAS: Município ameaça cobrar coercivamente

Não está posta de lado a possibilidade de cobrança coerciva das dívidas contraídas no âmbito do Plano Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana (PERPU), a nível da cidade de Maputo. A ameaça vem do presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, numa reunião havida recentemente no distrito municipal KaMavota.

Os mutuários gazetaram literalmente ao encontro: dos cerca de 300 beneficiários dos fundos do PERPU, em Maputo, apenas 16 estiveram no arranque do encontro. Mais pessoas foram chegando, mas não atingiram uma centena.

A elevada percentagem dos faltosos levou o presidente do município a esclarecer que o encontro não havia sido convocado para prender os devedores, mas para sensibilizá-los sobre a importância de devolver o dinheiro emprestado.

“Todos aqueles que pediram emprestado dinheiro têm de pagá-lo. Não vamos perdoar”, disse.

De acordo com Simango, o importante é que o mutuário que estiver em dificuldades deve contactar as estruturas do bairro para renegociar novos moldes de pagamento da dívida, sob pena de o município recorrer a cobranças coercivas.

“O dinheiro que é emprestado, quando reembolsado, pode ser usado para emprestar a outras pessoas. Quando não pagam prejudicam os que estão à espera de uma oportunidade”, explicou.

No entanto, assegurou que o Conselho Municipal vai continuar a financiar as actividades inseridas no PERPU, apesar do baixo nível de reembolso.

Se, por um lado, há mutuários que não estão a devolver o dinheiro, por outro, há os que aplicaram correctamente o fundo, estão a gerar renda e emprego e a honrar os compromissos.

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