Pobreza é principal causa do trabalho infantil no país

Um estudo do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social sobre trabalho infantil em Moçambique, cientificamente conduzido por uma equipa da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), concluiu que a pobreza é um dos principais responsáveis do fenómeno no nosso país.

Segundo a pesquisa, feita em nove das 11 províncias do país, com destaque para as zonas urbanas, suburbanas e rurais, as principais áreas de maior ocorrência da prática do trabalho infantil são, por um lado, o comércio, a agricultura familiar, pesca, caça, prostituição infantil e actividades domésticas remuneradas.

Por outro lado, o estudo concluiu que as principais causas do envolvimento de crianças e adolescentes na prática das piores formas do trabalho infantil em Moçambique são económicas, sócio-culturais, institucionais e naturais (seca e cheias)

O coordenador da equipa de investigadores da UEM, Carlos Caixote, disse, durante a apresentação dos resultados do estudo, na passada sexta-feira, que a maioria do universo de 1.168 inquiridos está na faixa etária de 11 a 17 anos, na sua maioria encontrando-se, directa ou indirectamente, envolvidos na prática do trabalho infantil remunerado e, de certo modo, considerado perigoso e penoso.

Neste contexto, os resultados deste Estudo Qualitativo sobre o Fenómeno do Trabalho Infantil e o seu Impacto em Moçambique, que reconhecem os valores sócio-culturais e antropológicos locais, tal como o faz a legislação laboral em vigor no país, vão permitir que, no futuro, o governo adopte medidas e acções de prevenção e combate às piores formas do trabalho infantil, através da identificação e definição de acções normativas, políticas públicas e estratégias de prevenção e combate às piores formas do trabalho infantil a nível nacional, articuladas com as acções normativas e políticas internacionais de erradicação deste fenómeno.

A cerimónia da publicação dos resultados foi dirigida pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, que considerou o estudo um grande passo para apreensão e percepção do fenómeno no país, para além de ajudar a sua contextualização face à realidade moçambicana, sobretudo do ponto de vista conceitual.

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