Decorreu entre 10 e 11 de Fevereiro corrente a trigésima segunda Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). Durante a Cimeira ocorreu a transferência da presidência da organização continental, sendo que o Presidente do Ruanda, Paul Kagame, cedeu o posto de Presidente ao Presidente do Egipto, Abdel Fattah Al-Sisi. Facto admirável é que três dias depois da cimeira (14 de Fevereiro) Al-Sisi consegue a mesma façanha conseguida por Kagame, em 2015, a de alterar a constituição para se manter no poder até 2034. 

De facto, a onda de revisões constitucionais para a manutenção do poder até a década de 2030 foi iniciada por Kagame que em 2015 alterou a constituição estendendo a possibilidade da sua permanência no poder. Kagame conduziu um referendo dois anos antes do fim do seu segundo mandato (que deveria ser o último). O referendo resultou numa alteração de tempo do mandato de sete para cinco anos e estabeleceu um período transitório de sete anos (2017-2024), o que permitiu a Kagame concorrer para as eleições do período transitório e para mais dois mandatos de cinco anos previstos na constituição. Portanto, do ponto de vista constitucional Kagame pode ser presidente do Ruanda até 2034. 

Por seu turno, o Presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, depois de conseguir vencer as polémicas eleições de 2015 (seu terceiro mandato consecutivo que termina em 2020), conseguiu a revisão constitucional, em 2018, que altera o mandato do presidente de cinco anos para sete anos. A alteração constitucional permite-lhe concorrer para os próximos dois mandatos, por isso, se for eleito pode permanecer no poder até 2034. 

Texto:Paulo Mateus Wache*

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