MEDIDAS DE CONTENÇÃO : Estado pode poupar nove biliões em 2018

Redacção

Como forma de fazer face à crise, o Governo acaba de anunciar novas medidas de contenção a vigorarem a partir do próximo ano, as quais incluem a racionalização do subsídio especial ao funcionário, redução de custos com viaturas e comunicações e arrendamento de imóveis para altos dirigentes do Estado. Neste exercício pode-se poupar cerca de oito biliões de Meticais do orçamento de 2018.

Reunido em Conselho de Ministros, o Executivo aprovou também um decreto que se acredita venha a flexibilizar o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e outro que regula o processo de endividamento do Estado e emissão de garantias soberanas.

O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, explicou que estas medidas se enquadram nos esforços de contenção da despesa, numa altura em que o país está atravessar uma crise derivada, fundamentalmente, da suspensão de ajuda directa ao orçamento pelos parceiros de cooperação internacional.

Porque o Estado tem dificuldades em prover casas para os altos funcionários, o Executivo opta pelo arrendamento, o que representa uma enorme despesa. Nesta matéria, o Governo decidiu estabelecer um tecto de negociação por metro quadrado, esperando-se uma poupança de 1,1 bilião de Meticais.

No que diz respeito às viaturas protocolares, estabeleceu-se um mínimo de cilindrada de 1,3 centímetro cúbico e um máximo de 1,5. Aqui é preciso ressalvar que incluímos as viaturas de alienação. Portanto, vamos ao mercado buscar carro ajustado às nossas capacidades e àquilo que a sociedade aceita como o razoável, disse Maleiane.

Explicou, também, que o Estado vai deixar de comprar carros para alienação. Pensamos que é mais racional atribuir um subsídio de início de funções e as pessoas vão fazer aquilo que acham conveniente. Podem comprar viatura e o Estado, a partir do momento da atribuição deste subsídio, deixa de comprar carros para aquelas que têm direito.

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