Em Defesa do Estado de Direito

Seguindo a linha de um entrevista lida decidi-me por dar uma achegas e reforçar a causa..

Moçambique não é um estado frágil, sendo apenas frágil quando comparado a estados centenarios.

Certo que Moçambique tem apenas 40 anos, e o que são quarenta anos na vida de um estado?O contexto e as exigências da constitituição do estado moçambicano diferem em muito desses  países, contudo conseguimos consolidar aspetos timbrados, que nos identificam dos outros, num processo ponderado contínuo de aprendizagem, rumo ao desenvolvimento.Há que saber reconhecer a merotocracia em ação:edificamos os três pilares do estado de direito:poder legislativo,poder executivo, poder judiciário, e dotamos de uma  organização administrativa de todo aceitável, segundo padrões universais.

O alavancar desta máquina é uma constante, e tem exigido anualmente recursos humanos, capacitados em área  de gestão e administração pública, áreas fulcrais à altura das exigências, com o estado formando e capacitando ministérios de quadros superiores e intermédios.Formaram-se homens e mulheres com liberdade de ação e de pensamento.   É que a açao politica não se esgota na teoria mas na prática, e a democracia veio demonstrar  que o homem pode viver em paz, esgrimindo as suas  diferenças no hemiciclo sem necessidade armas.

O estado moçambicano é um estado democrático de direito,o que é o mesmo que dizer que todos os orgãos de soberania incluíndo a Presidência da Republica, na sua acção governativa se rege subordinado a constituição da República.Um estado dotado de parlamento, capacitado de elaborar leis e capacitado de fazê-las respeitar, através de instrumentos próprios.Um estado dotado de tribunais ,forças armadas e serviços de inteligência com capacidade de proteger os nossos ativos e poder de dissuasão , e uma policia dignas do nome.Temos as FDS para defender o povo e a soberania. A soberania foi conquistada com a força das armas, e deve ser preservada com a força das armas.

O maior desafio resta a continua capacitação e atualização de tudo o que foi edificado, incluíndo a própria constituição, caso seja essa vontade dos moçambicanos.Os  orgãos de soberania merecem o devido respeito, e estes devem fazer-se respeitar.Certo que o Maquiavel é que era mau.Quem criou o estado não pode nunca sentir-se vulnerável, mas sempre escravo  e defensor da razão e da Lei.Politicamente falando,o que talvez esteja em causa são as  expetativas políticas de um determinado quadrante, mas que somos um estado de direito democrático lá isso somos.Não somos um barco sem rumo e sem Deus.Criamos um estado de que nos orgulhamos e que e invejado por muitos.Somos filhos da terra e dos nosso pais, e se alguns  deles se foram foi por vontade de Deus , e outros porque um assassino transvestido de politico(Afonso Dlhakama), ordenou o seu assassinato mesmo em plena democracia.

Na formação do nosso estado e de outros africanos, os problemas surgidos são naturais dentro de contexto, em que interfere o desenvolvimento humano ,numa era em que está inserido o respeito pelos direitos humanos, e o elemento externo a funcionar como sendo, o verdadeiro mentor da desestabilização sócio política, num  processo evolutivo e seus desafios diante do fenónemo da globalização.Uma nova abordagem teve de ser implementada como artifice da cultura material progressiva, de forma a  reflectir  deficiências crónicas próprias de  um legado colonial de 98 por cento de analfabetos, uma economia depauperada, e uma máquina admnistrativa e complicada que tivemos de lidar.Consegui-se no processo reduzir para quase 40 por cento de analfabetos, que não sabem ler nem escrever,juntando as várias endemias  e pandemias crónicas, e cidadãos nossos  a viver com menos de 1 dólar dia em pleno apogeu do consumismo e outras caraterísticas do subdesenvolvimento.Nestas circunstâncias a introdução do ensino bilingue tornou-se fundamental na questão da leitura e desenvolvimento, num estado social democratico de direito que continua a ser a meta almejada.

Para dar um exemplo, enquanto na Europa  a maioria dos cidadãos sabem fazer uma distrinça entre   socialismo integral e socialismo democráctico, ou entre outras ideologias,  mesmo ante condicionalismos tangiveis as pessoas têm de votar.Têm aprendido a fazer a opção de votar no melhor partido ou deixar os os seu anseios abandonados.Temos assimetrias regionais cuja solução está na reforma da administração pública, e não na eleição directa de governadores.Se algumas pessoas nesta altura do campeonato defendem formas diferentes de governação,é por  já não poderem omitir a apetência pelo poder, estando-se nas tintas para a boa governação.A reforma administrativa tem de obter para a administração maior eficiência em relação aos fins a prosseguir, ou seja tem de ser uma administração comprometida com o desenvolvimento do país.Tem de orientar, impulsionar, desenvolver e acompanhar o desenvolvimento.A finalidade da reforma é que o serviço público, neste caso o estado, sua administração e serviços marque presença em todo pais,mesmo em zonas mais remotas.

Quando a Renamo fala em autarquias provínciais chumbado no parlamento, perguntamos: e antes das eleições presidenciais de Outubro não estaria a par da lei eleitoral, quando esta diz que o vencedor das eleições é que elege os governadores provinciais?Claro que sabia, assim como sabia que devia desarmar a sua milícia em conformidade com o acordado no  AGP e Acordo para Cessação das Hostilidades.De que valeu abancada do partido Frelimo, viabilizar as propostas de revisão do pacote eleitoral, submetidas pela Renamo, no espírito do diálogo, entre o nosso Governo e este partido, esperando que fossem parar as atrocidades perpetradas pelos seus homens armados.  Foi em vão!

É que ninguém com uma mente cultural, intelectual e políticamente capaz, poderia apoiar uma idéia tão frágil, banal e desprovida de senso e  legalidade, nascida de pressuposto políticamente desastrado e falso, de bantustanizar Moçambique.Bantustanizar ou dividir Moçambique em zonas de dominação tribal como sucedia na Africa do sul e Namibia antes da queda do apartheid.Afonso Dlhakama é um populista , tribalista demagogo e testa de ferro de interesses neocolonialistas em Moçambique.Depois de assinar com as anteriores executivos o AGP e, o Acordo de Cessação das Hostilidades em que ambos exigiam o desarme das suas forças residuais, ignorou o compromisso continuando a fazer exigências inauditas no quadro da legalidade.

 É imperativo que Moçambique tenha umas Forças armadas em permanente prontidão combativa, na missão nacional de garantir a defesa e a soberania,e uma polícia capacitada de impôr a lei, ordem e vigilância.É que uma fragilidade na defesa e segurança, torna vulnerável a segurança do cidadão e soberania do  estado.A idéia de que uns tantos indivíduos munidos de espingardas AK47, podem usar o terrorismo como instrumento político de pressão ao serviço de um partido político deve acabar.Um quadro semelhante seria  irrepetível em estados desenvolvidos.Devemos confiar no ministro do interior Jaime Basilio Monteiro, quando este assume que as armas  ainda na posse da Renamo, não pôem em causa a integridade do estado, mas o desejo dos moçambicanos é o seu desarme na totalidade, a bem ou a mal.

Os últimos pronunciamentos do lider da Renamo, referentes à sua agenda de ação política de 2016, apelando para o espetro da violência, indicam que pretende continuar assumidamente pedra de bloqueio,encrostado à governação e contra a ordem juridica vigente.Fez ameaças veladas a segurança do estado da republica de Moçambique.

A politica pode dar azo a delirios e alucinações, mas o direito não. Ele é um fora da lei.A Procuradoria da República deve de imediato indiciar o presidente da Renamo por incitamento àviolência.Moçambique e os moçambicanos não podem ficar reféns do terrorismo dirigido por este individuo.Concordo com a asserção da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLIN),quando esta questiona perguntando"Quem é (Afonso) Dhlakama para ameaçar a tudo e todos? É mesmo capaz de enfrentar as Forças de Defesa e Segurança?

Ao longo de 23 anos depois do AGP,  paulatinamente vem desafiando o poder constituido exigindo partilha de poder, mudança de regime ; depois das ultimas eleições de Outubro, as exigencias passaram a ser um governo de unidade, autarquias provínciais, ou que os governadores deveriam ser eleitos pelas assembleias provínciais, etc...Mesmo em desafio da constituição; entre o acumular de contra-sensos,  exigiu um regime de paridade nas forças armadas e polícia, como precondição para desarmar o que resta dos seus homens armados.E no seu modus operandi ,por varias vezes  Dlhakama tem tentado fazer-nos sentir estrangeiros no próprio  país, alegando  correr com os do sul aos pontapés,

Moçambique tem assistido ao desespero e frustração de um homem patalogicamente enfermo, obcecado em governar à força,e que pretende alterar as regras do jogo democrático, no trajeto de acomodar as sua da lógica fora  da Lei. É um despautério que passado um ano depois  venha  trazer à baila a fraude eleitoral, quando os deputados da Renamo faz tempo tomaram posse,  e durante as eleições estiveram  presentes todos os partidos políticos e organizações internacionais, na gestão eleitoral.

Não existe diálogo algum que possa acomodar a ambição desmedida e interesses obscuros na ação politica  da Renamo e do seu lider.Não me parece que estamos a lidar com adversários politicos, e sim inimigos declarados do partido Frelimo e da soberania nacional e da democracia, fiéis aos pergaminhos dos que fundaram a Renamo como instrumento de destruição,para um dia destituir o partido do governo do poder, contra a vontade dos moçambicanos.Neste desafio que se desenha temos  a unidade como arma que tornou imbativel o ideal trazido da luta de libertação, que nos permitiu edificar o estado moçambicano a 25 de Junho de  1975.Certamente que ultrapassaremos a mais este  obstáculo dada a sua natureza, e por termos a razão e a Lei do nosso lado, assim como total confiança  nas forças de defesa e segurança  de Moçambique, sob comando do presidente Filipe Nyusi, Comandante em Chefe  das Forças armadas de defesa de Moçambique.

Editorial

A (in)verdade desportiva
domingo, 15 outubro 2017, 00:00
As notícias que nos chegam do Norte do país futebolístico não abonam a nosso favor. Depois de muitas denúncias e acusações não esclarecidas com... Leia Mais

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