IMPOSTOS: Autoridade Tributária arrecada 198 mil milhões de Meticais

Texto de Angelina Mahumane

angelina.mahumane@snoticicas.co.mz

A colecta de receitas do Estado registou um desempenho positivo, apesar do cenário da crise económica, ao atingir 198 mil milhões de Meticais, o correspondente a um desempenho de 106 por cento até 27 de Dezembro de 2017. A meta fixada pela Lei Orçamental do ano prestes a finda foi de 186.3 mil milhões.

O Imposto de Consumo Específico (ICE) para a indústria extractiva foi o que mais contribuiu para o global da receita com cerca de 2.9 mil milhões de Meticais, contra os 830 milhões em 2016, o que representa 252.6 por cento.

Enquanto isso, o ICE da actividade petrolífera foi de 477 milhões de Meticais, contra os 353 milhões em 2016, o que representa um crescimento de 35 por cento. Em 2016 o Imposto sobre o Consumo Específico apresentava resultados negativos, disse Amélia Nakhare, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Em relação ao tabaco manufacturado, ao nível nacional, conseguiu-se um encaixe em 2017 de 493 milhões de Meticais, contra os 480 milhões em 2016.

Já no tabaco manufacturado importado verificou-se um crescimento de 50 por cento, que resultou na arrecadação de 186 milhões de meticais, contra 124 milhões em 2016.

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